Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, quando a irregularidade constatada ...

Vamos falar sobre uma situação bastante prática no trânsito: o que fazer quando um veículo é retido por alguma irregularidade que não pode ser resolvida na hora, mas ainda assim o veículo está em condições de circular com segurança.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, nessas situações, o veículo pode ser liberado para o condutor habilitado, desde que o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) seja recolhido, e é estabelecido um prazo para que a irregularidade seja sanada. Isso porque não faz sentido manter um veículo parado se ele não oferece riscos no momento, mas o proprietário deve regularizar a situação o quanto antes para não gerar risco futuros ou sanções mais severas.

Analisando as alternativas, a letra 'a' é a que corresponde exatamente ao que o CTB determina nessa situação, enquanto as outras opções ou são mais rigorosas (como remoção imediata ou apreensão), ou remetem a procedimentos não diretamente aplicáveis no momento da infração. Portanto, a alternativa correta é a letra 'a'.