Considere as assertivas sobre a regulamentação dos ciclomotores, das biciclet...

Vamos entender melhor essa questão que trata da regulamentação dos ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes.

Primeiro, ciclomotores são veículos motorizados pequenos, que precisam ser registrados, licenciados e emplacados, pois têm uma potência e velocidade maiores que as bicicletas comuns. Essa afirmativa (I) está correta, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige esse procedimento.

Já as bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, são considerados veículos não motorizados ou equiparados, desde que respeitem certos limites de potência e velocidade. Portanto, eles não estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento, apenas à regulamentação do uso conforme a legislação. A assertiva II está errada ao afirmar que precisam de registro e licenciamento.

Por fim, a afirmativa III diz que o órgão responsável pela via pode regulamentar a circulação desses veículos nas ciclovias e infraestrutura cicloviária sob sua jurisdição. Isso está correto, pois cabe às autoridades de trânsito estaduais ou municipais regulamentar o uso desses equipamentos na via.

Portanto, as assertivas corretas são a I e a III.

Gabarito: c.