De acordo com o Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veí...


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De acordo com o Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher quais requisitos?


I. Ser maior de vinte e um anos.


II. Estar habilitado, no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.


III. Não ter cometido nenhuma infração gravíssima durante os últimos doze meses.


IV. Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    20/10/2026 • 13:01
    Vamos entender melhor o que diz o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata dos requisitos para habilitação nas categorias D e E, além da condução de veículos de transporte coletivo, escolares, de emergência ou de produto perigoso. Esse artigo é bem específico sobre a idade mínima, o tempo mínimo de habilitação em categorias anteriores, requisitos sobre infrações e cursos especializados.

    Primeiro, sobre a idade, o candidato deve ser maior de 21 anos para se habilitar nas categorias D e E, então o item I está correto.

    Quanto ao tempo de habilitação anterior: para a categoria D, o candidato precisa estar habilitado há pelo menos 2 anos na categoria B ou há pelo menos 1 ano na categoria C. Para a categoria E, necessita estar habilitado há pelo menos 1 ano na categoria C. Isso confere com o item II, que também está correto.

    No que se refere ao histórico de infrações, a legislação atualmente não exige que o candidato não tenha cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses para habilitar-se nessas categorias. Por isso, o item III está incorreto.

    Por fim, sobre a aprovação em cursos específicos: o candidato precisa ser aprovado em curso especializado e em treinamento prático conforme normas do CONTRAN. O item IV está correto.

    Assim, temos três itens corretos (I, II e IV) e um incorreto (III). Portanto, a alternativa correta é e) Apenas três estão corretas.
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