Equipe Gabarite
EQUIPE
20/10/2026 • 13:01
Essa questão trata principalmente das regras referentes ao licenciamento anual dos veículos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É importante entender o que o CTB prevê sobre o licenciamento, que é o procedimento obrigatório para comprovar que o veículo está apto a circular, tendo quitado os débitos relacionados, como multas e impostos.
Começando pela alternativa a, ela está correta ao afirmar que todo tipo de veículo automotor precisa ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito do estado onde está registrado. Isso é uma regra geral. A alternativa b também está certa ao mencionar que o licenciamento depende da quitação de débitos de tributos, encargos e multas, independente da responsabilidade sobre as infrações cometerem porque esses débitos estão vinculados ao veículo.
Na alternativa c, o CTB prevê que o porte do certificado de licenciamento pode ser dispensado se a fiscalização tiver acesso ao sistema informatizado para verificar o licenciamento do veículo. Portanto, essa alternativa está correta.
A alternativa d trata da transferência de propriedade. Segundo o CTB, o proprietário antigo tem o prazo de 30 dias para comunicar a transferência ao órgão de trânsito, não 45 dias como diz a alternativa. Essa comunicação evita que o antigo dono seja responsabilizado por infrações posteriores. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Por fim, a alternativa e refere-se aos veículos bélicos, que, sim, estão dispensados do certificado de licenciamento anual, conforme previsto no CTB.
Sendo assim, a alternativa incorreta é a letra d porque o prazo correto é de 30 dias para comunicar a transferência, não 45.
Gabarito: d
Começando pela alternativa a, ela está correta ao afirmar que todo tipo de veículo automotor precisa ser licenciado anualmente pelo órgão de trânsito do estado onde está registrado. Isso é uma regra geral. A alternativa b também está certa ao mencionar que o licenciamento depende da quitação de débitos de tributos, encargos e multas, independente da responsabilidade sobre as infrações cometerem porque esses débitos estão vinculados ao veículo.
Na alternativa c, o CTB prevê que o porte do certificado de licenciamento pode ser dispensado se a fiscalização tiver acesso ao sistema informatizado para verificar o licenciamento do veículo. Portanto, essa alternativa está correta.
A alternativa d trata da transferência de propriedade. Segundo o CTB, o proprietário antigo tem o prazo de 30 dias para comunicar a transferência ao órgão de trânsito, não 45 dias como diz a alternativa. Essa comunicação evita que o antigo dono seja responsabilizado por infrações posteriores. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Por fim, a alternativa e refere-se aos veículos bélicos, que, sim, estão dispensados do certificado de licenciamento anual, conforme previsto no CTB.
Sendo assim, a alternativa incorreta é a letra d porque o prazo correto é de 30 dias para comunicar a transferência, não 45.
Gabarito: d