Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F)....

Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, será lavrado auto de infração, do qual constará: ( )...


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Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, será lavrado auto de infração, do qual constará:
( ) Tipificação da infração.
( ) Local, data e hora do cometimento da infração.
( ) Caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
( ) Prontuário do condutor, em todos os casos.
( ) Identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
( ) Assinatura do infrator acompanhada, impreterivelmente, de notificação escrita do cometimento da infração.
Em seguida, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    20/10/2026 • 12:01
    Vamos falar sobre o que deve conter em um auto de infração, que é o documento que formaliza quando alguém comete uma infração de trânsito. A legislação de trânsito, mais especificamente o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do CONTRAN, determinam que o auto de infração deve conter elementos essenciais que garantem a correta identificação da infração e das partes envolvidas.

    Primeiro, a tipificação da infração realmente deve constar no auto, pois é a descrição clara do que foi feito de errado. Também é necessário informar local, data e hora do ocorrido, para contextualizar o evento. Além disso, são essenciais os caracteres da placa do veículo, bem como sua marca e espécie, para identificar corretamente o veículo infrator.

    O prontuário do condutor, porém, não é um dado obrigatório em todos os casos no auto de infração, custa registrar esses dados em processos específicos ou etapas posteriores. A identificação do órgão ou entidade autuadora, além da autoridade ou agente que lavrou o auto, deve constar, assim como a indicação do equipamento, se houve uso de aparato eletrônico para comprovar a infração.

    Por fim, a assinatura do infrator não é impreterivelmente exigida para validade do auto de infração. O próprio auto é notificação da infração, e o fato de não assinar não invalida o processo, então essa alternativa está errada.

    Assim, analisando as afirmativas na ordem:
    1) Tipificação da infração - Verdadeiro
    2) Local, data e hora - Verdadeiro
    3) Caracteres da placa, marca e espécie - Verdadeiro
    4) Prontuário do condutor - Falso
    5) Identificação do órgão e agente autuador/equipamento - Verdadeiro
    6) Assinatura do infrator + notificação - Falso

    Portanto, a sequência correta é V - V - V - F - V - F, que corresponde à alternativa a).
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