Segundo a Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o re...

Segundo a Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o regulamento de sinalização viária, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em utilizar sinaliz...


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Segundo a Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o regulamento de sinalização viária, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em utilizar sinalização de trânsito não prevista no CTB, em caráter experimental deve encaminhar solicitação:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    20/10/2026 • 12:01
    Vamos falar um pouco sobre a sinalização viária, que é fundamental para garantir a segurança e organização do trânsito. A Resolução CONTRAN nº 973/2022 trata do regulamento de sinalização e, entre outros pontos, especifica procedimentos para o uso de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um órgão quer usar uma sinalização experimental, precisa seguir um procedimento formal.

    Segundo essa resolução, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em utilizar a sinalização experimental deve encaminhar uma solicitação que contenha informações precisas sobre o propósito dessa sinalização. Isso inclui um requerimento onde estejam descritos a finalidade, a aplicabilidade e as vantagens da sinalização que se pretende implantar. Além disso, deve conter informações sobre o local aproximado da implantação para avaliação e análise.

    Entre as alternativas, as que melhor refletem essa exigência são as letras a) e b). No entanto, a alternativa a) é mais completa, pois cita especificamente a necessidade de um requerimento descrevendo a finalidade, aplicabilidade e vantagens da sinalização experimental, o que está alinhado com a exigência de uma justificativa detalhada. Por outro lado, a alternativa b) fala apenas do local aproximado, que é um dado complementar e não o principal.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
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