Camila Duarte
EQUIPE
20/10/2026 • 12:01
Vamos falar sobre ética profissional no serviço público, um tema muito importante que envolve princípios como publicidade, moralidade e eficiência na administração pública. A publicidade dos atos administrativos é uma regra geral prevista na Constituição e na Lei de Acesso à Informação, pois ela assegura transparência e controle social, pilares da moralidade e do interesse público.
Agora, analisando a primeira afirmativa, ela diz que a publicidade de qualquer ato administrativo é requisito de eficácia e moralidade, e a omissão dessa publicidade configura comprometimento ético. Isso está correto, pois atos administrativos devem ser transparentes para garantir que o interesse público seja atendido.
Porém, a segunda afirmativa apresenta uma exceção importante: mesmo nos casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, o princípio da publicidade deve ser observado, mesmo que o processo seja sigiloso. Isso é falso, pois justamente nesses casos excepcionais o sigilo é permitido para proteger outros valores igualmente importantes, e a publicidade pode ser restringida para garantir a segurança e o interesse público maior.
Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa. Isso indica que a alternativa correta é a letra b.
Agora, analisando a primeira afirmativa, ela diz que a publicidade de qualquer ato administrativo é requisito de eficácia e moralidade, e a omissão dessa publicidade configura comprometimento ético. Isso está correto, pois atos administrativos devem ser transparentes para garantir que o interesse público seja atendido.
Porém, a segunda afirmativa apresenta uma exceção importante: mesmo nos casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, o princípio da publicidade deve ser observado, mesmo que o processo seja sigiloso. Isso é falso, pois justamente nesses casos excepcionais o sigilo é permitido para proteger outros valores igualmente importantes, e a publicidade pode ser restringida para garantir a segurança e o interesse público maior.
Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa. Isso indica que a alternativa correta é a letra b.