Equipe Gabarite
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20/10/2026 • 12:01
Vamos falar um pouco sobre a Resolução CONTRAN nº 432/2013, que trata dos procedimentos para fiscalização do consumo de álcool por condutores. Essa resolução regula como as autoridades e agentes de trânsito devem proceder na verificação da capacidade psicomotora dos motoristas, especialmente em relação ao uso de equipamentos e observação de sinais físicos.
Analisando as alternativas, a opção a diz que sinais de alteração podem ser verificados por exame clínico com laudo de médico perito, o que está correto, já que um laudo médico pode ser usado na comprovação.
A alternativa b afirma que o agente pode constatar sinais de alteração da capacidade psicomotora, o que também é verdade, pois os agentes são treinados para essa observação.
A c está certa ao dizer que para confirmar a alteração a avaliação deve ser feita com base em um conjunto de sinais, e não apenas um isolado.
A opção e também está correta: os sinais de alteração devem ser detalhados no auto de infração ou em documento similar para servir como comprovação.
Por fim, a alternativa d apresenta que a infração é caracterizada por teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,40 mg/L. Porém, o limite legal estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro é 0,05 mg/L, e 0,40 mg/L é um valor muito alto para deflagrar a infração. Portanto, esta alternativa está incorreta.
Assim, a alternativa incorreta é a d.
Analisando as alternativas, a opção a diz que sinais de alteração podem ser verificados por exame clínico com laudo de médico perito, o que está correto, já que um laudo médico pode ser usado na comprovação.
A alternativa b afirma que o agente pode constatar sinais de alteração da capacidade psicomotora, o que também é verdade, pois os agentes são treinados para essa observação.
A c está certa ao dizer que para confirmar a alteração a avaliação deve ser feita com base em um conjunto de sinais, e não apenas um isolado.
A opção e também está correta: os sinais de alteração devem ser detalhados no auto de infração ou em documento similar para servir como comprovação.
Por fim, a alternativa d apresenta que a infração é caracterizada por teste do etilômetro com medição igual ou superior a 0,40 mg/L. Porém, o limite legal estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro é 0,05 mg/L, e 0,40 mg/L é um valor muito alto para deflagrar a infração. Portanto, esta alternativa está incorreta.
Assim, a alternativa incorreta é a d.