Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobili...

Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, ...

Q1155506 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Prefeitura de Amparo SP • Agente de Trânsito • 2026

Analise as afirmativas a seguir com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições:
I. Possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada.
II. Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público municipal e do Distrito Federal.
III. Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
IV. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Assinale a alternativa correta

a) I, II, III e IV estão corretas.
b) Apenas I, II e III estão corretas.
c) Apenas II e III estão corretas.
d) Apenas I e III estão corretas.
e) Apenas I e IV estão corretas.

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Questões sobre Licenciamento de Veículos

1

Q1155495 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Instituto UniFil • Prefeitura de Cornélio Procópio PR • Agente de Trânsito • 2021
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
- a) Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
- b) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
- c) O porte do certificado de licenciamento anual será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
- d) No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de 45, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
- e) Os veículos bélicos estão dispensados do certificado de licenciamento anual.
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2

Q1155352 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • GANZAROLI • Prefeitura de Chapadão do Céu GO • Agente de Trânsito • 2021
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Quanto ao licenciamento, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 7.503, de 23 de outubro de 1997.
- b) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 8.509, de 23 de setembro de 1997.
- c) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- d) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 9.509, de 23 de dezembro de 1987.
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3

Q1154706 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • IDIB • AMMPLA PE • Agente de Trânsito e Transporte • 2024
Acerca do licenciamento e do registro de veículos, identifique a afirmativa correta.
- a) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
- b) É facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual (CLA), desde que o proprietário faça adesão ao CLA-Virtual.
- c) Todo veículo automotor, articulado, oficial ou de uso bélico, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
- d) O primeiro licenciamento deverá ser feito no prazo de até 15 quinze dias do registro do veículo.
- e) As bicicletas motorizadas e veículos equiparados estão obrigatoriamente sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.
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4

Q1154659 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • CPCON • Prefeitura de São José de Piranhas PB • Agente Municipal de Trânsito • 2024
Com relação ao licenciamento dos veículos, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Os veículos elétricos devem ser licenciados anualmente, mas necessitam passar por vistoria de segurança, junto ao órgão de trânsito estadual, a cada 6 meses, contados a partir do ano seguinte ao do seu registro.
- b) Todo veículo automotor, articulado, reboque, semirreboque ou de tração animal para transitar na via deverá ser licenciado anualmente em qualquer um dos Estados da federação, de acordo com a opção do proprietário.
- c) O primeiro licenciamento será feito um ano após o registro do veículo.
- d) É facultado ao condutor do veículo o porte do Certificado de LicenciamentoAnual.
- e) Em situações excepcionais, os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.
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5

Q1154557 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • FAEPESUL • Prefeitura de Araranguá SC • Agente de Trânsito
Todos os veículos para transitar na via, deverão ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiverem registrados, EXCETO os veículos:
- a) reboques.
- b) automotores.
- c) elétricos.
- d) articulados.
- e) de uso bélico.
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6

Q1140245 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • IDECAN • CBM DF • CBM DF • 2025
Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante à documentação exigida do condutor e para o veículo, é correto informar que:
- a) Será dispensado o porte do Certificado de Licenciamento Anual, somente se o Agente fiscalizador tiver acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
- b) A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir somente terão validade para a condução de veículo quando apresentadas em meio físico.
- c) O Certificado de Licenciamento Anual somente terá validade para a condução de veículo quando apresentado em meio digital.
- d) A identificação da Carteira Nacional de Habilitação expedida e a da autoridade expedidora serão registradas no RENAVAM.
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7

Q1131385 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Categoria D • 2026
Durante a utilização de um veículo oficial, o motorista deve observar os procedimentos relacionados à documentação da frota. Assinale a alternativa CORRETA
- a) Permanecer em circulação normalmente quando identificar ausência de documento obrigatório, comunicando o fato apenas após a viagem.
- b) Solicitar a emissão de nova documentação diretamente ao órgão de trânsito sempre que identificar necessidade de atualização cadastral.
- c) Conferir a documentação do veículo apenas quando houver previsão de deslocamentos interestaduais ou viagens de longa duração.
- d) Verificar previamente a disponibilidade da documentação obrigatória para circulação do veículo e comunicar eventuais irregularidades ao setor responsável.
- e) Manter apenas documentos pessoais do condutor, considerando suficiente a identificação do motorista durante a fiscalização.
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8

Q1122784 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até sete passageiros, estarão isentos da inspeção obrigatória de segurança por:
- a) Quatro anos contados do registro inicial realizado junto ao órgão executivo estadual.
- b) Dois anos após o primeiro licenciamento, mantidas as características originais.
- c) Cinco anos desde que não tenham sofrido modificações estruturais posteriores.
- d) Três anos a partir do primeiro licenciamento, observadas as condições legais.
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9

Q1094827 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Operador de Máquinas CNH categoria C • 2026
Complete a lacuna do texto:
No processo de fiscalização de trânsito, a regularidade do veículo está vinculada ao cumprimento de exigências administrativas periódicas, incluindo o licenciamento anual.
Nesse contexto, o documento que comprova a regularidade do veículo para circulação é o __________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
- a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
- b) Termo de Ajuste de Circulação (TAC).
- c) Boletim de Ocorrência de Trânsito (BOT).
- d) Auto de Infração de Trânsito (AIT).
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10

Q1076799 • Legislação de Trânsito • Licenciamento de Veículos • Avança SP • Fundação de Saúde de Rio Claro SP • Motorista • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Os ____________ não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
- a) veículos usados.
- b) veículos novos.
- c) veículos de carga.
- d) veículos de emergência.
- e) veículos de passeio.
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