Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um...

Vamos entender primeiro o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a atuação dos agentes de trânsito. Eles têm poder de polícia administrativa, ou seja, podem aplicar medidas imediatas para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, como autuar e remover veículos irregularmente estacionados, especialmente quando há obstrução de faixas ou comprometimento da passagem de veículos como ônibus e de emergência.

No caso da questão, o caminhão está estacionado em local proibido e bloqueando parcialmente uma faixa, dificultando o tráfego. A recusa do condutor em retirar o veículo não impede o agente de trânsito de exercer sua função. Isso significa que o agente pode, sim, lavrar o auto de infração e determinar que o veículo seja desobstruído prontamente; caso o condutor desobedeça, as medidas administrativas previstas no CTB podem ser adotadas, como a remoção do veículo.

Assim, não há necessidade de esperar pela presença da Polícia Militar para tomar essas providências. O agente deve agir de acordo com suas competências legais, fazendo constar a infração e exigindo a imediata desobstrução. Entre as alternativas, a que melhor reflete essa situação é a letra b.

Gabarito: b