Camila Duarte
EQUIPE
20/10/2026 • 10:01
Vamos conversar sobre a habilitação para conduzir veículos, um tema fundamental no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para dirigir legalmente, o motorista precisa estar devidamente habilitado, ou seja, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
No caso apresentado, o trabalhador não possui nenhum desses documentos. O CTB é bem claro quanto a isso: dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, independentemente de ter ocorrido acidente ou de a condução ter sido inadequada. Portanto, essa infração é autônoma e não depende de outros fatores para sua caracterização.
Outra dúvida comum é se um motorista não habilitado pode dirigir acompanhado de alguém habilitado, o que também não é permitido. A legislação não prevê essa exceção para permitir a condução sem documento válido.
Por fim, o simples fato de o proprietário permitir que um veículo seja conduzido por pessoa não habilitada não torna a ação legal, nem a experiência do condutor em questão altera essa regra.
Assim, analisando as alternativas, a única correta é a alternativa (a), pois descreve corretamente a infração de dirigir sem CNH, PPD ou ACC como gravíssima.
No caso apresentado, o trabalhador não possui nenhum desses documentos. O CTB é bem claro quanto a isso: dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, independentemente de ter ocorrido acidente ou de a condução ter sido inadequada. Portanto, essa infração é autônoma e não depende de outros fatores para sua caracterização.
Outra dúvida comum é se um motorista não habilitado pode dirigir acompanhado de alguém habilitado, o que também não é permitido. A legislação não prevê essa exceção para permitir a condução sem documento válido.
Por fim, o simples fato de o proprietário permitir que um veículo seja conduzido por pessoa não habilitada não torna a ação legal, nem a experiência do condutor em questão altera essa regra.
Assim, analisando as alternativas, a única correta é a alternativa (a), pois descreve corretamente a infração de dirigir sem CNH, PPD ou ACC como gravíssima.