Questão de Legislação Federal

Question

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público.
A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública

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D) deliberar, em relação às unidades do SIASS, sobre os instrumentos de cooperação e as iniciativas para provimento
de materiais e equipamentos, força de trabalho, imóveis e instalações, bem como sobre contratos de segurança,
limpeza e conservação.

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A) deliberar sobre os procedimentos para uniformização e padronização das ações relativas ao SIASS.

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B) deliberar sobre as propostas de criação, jurisdição, funcionamento e contratação de equipe das unidades do
SIASS.

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C) aprovar as diretrizes para aplicação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público
federal, e para a capacitação dos servidores em exercício nas unidades do SIASS.

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado d...

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público. A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto,

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