Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que A) é de competência estadual. B) incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios. C) a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios. D) Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. E) O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.

C) a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

✂️ a) é de competência estadual.
✂️ b) incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.
✂️ c) a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.
✂️ d) Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
✂️ e) O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.