Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A alternativa e está incorreta porque a Lei 6.404/1976, em seu artigo 176, não exige que todas as empresas elaborem todas as demonstrações financeiras mencionadas. A demonstração do valor adicionado (DVA) é obrigatória apenas para companhias abertas e para aquelas que emitam valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, não para todas as empresas em geral.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei 6.404/1976. A alternativa a) está correta porque o artigo 117 da lei prevê que o acionista controlador responde pelos danos causados por abuso de poder.
A alternativa b) está correta, pois o artigo 138 estabelece que o conselho de administração tem como competência fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
A alternativa c) está correta, pois o artigo 166 permite que o estatuto contenha autorização para aumento do capital social sem necessidade de reforma estatutária.
A alternativa d) está correta, pois o artigo 176 determina que as demonstrações financeiras de cada exercício devem ser publicadas com indicação dos valores correspondentes do exercício anterior para fins de comparação.
Portanto, a única alternativa incorreta é a e, que generaliza a obrigatoriedade da elaboração de todas as demonstrações financeiras para todas as empresas, o que não está previsto na lei.
As demais alternativas estão corretas conforme a Lei 6.404/1976. A alternativa a) está correta porque o artigo 117 da lei prevê que o acionista controlador responde pelos danos causados por abuso de poder.
A alternativa b) está correta, pois o artigo 138 estabelece que o conselho de administração tem como competência fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
A alternativa c) está correta, pois o artigo 166 permite que o estatuto contenha autorização para aumento do capital social sem necessidade de reforma estatutária.
A alternativa d) está correta, pois o artigo 176 determina que as demonstrações financeiras de cada exercício devem ser publicadas com indicação dos valores correspondentes do exercício anterior para fins de comparação.
Portanto, a única alternativa incorreta é a e, que generaliza a obrigatoriedade da elaboração de todas as demonstrações financeiras para todas as empresas, o que não está previsto na lei.