Equipe Gabarite
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21/10/2026 • 19:01
Vamos falar sobre receitas públicas, um tema essencial para entender como o Estado arrecada recursos. As receitas públicas são divididas em orçamentárias e extra orçamentárias. As orçamentárias são aquelas previstas no orçamento público e que afetam diretamente o patrimônio público, como impostos, taxas, contribuições. Já as receitas extra orçamentárias são aquelas que não aumentam o patrimônio do Estado porque são apenas entradas e saídas de recursos financeiros e não configuram arrecadação, como os depósitos em caução, valores recebidos e posteriormente restituídos, depósitos judiciais e fianças.
Analisando as alternativas, os depósitos em caução e fiança (alternativa A) são típicos exemplos de receitas extra orçamentárias, pois são recursos que o Estado recebe temporariamente e depois deve devolver, não caracterizando uma receita efetiva para o Estado. As demais alternativas dizem respeito a receitas orçamentárias ou não são caracterizadas precisamente como receitas extra orçamentárias.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa a).
Analisando as alternativas, os depósitos em caução e fiança (alternativa A) são típicos exemplos de receitas extra orçamentárias, pois são recursos que o Estado recebe temporariamente e depois deve devolver, não caracterizando uma receita efetiva para o Estado. As demais alternativas dizem respeito a receitas orçamentárias ou não são caracterizadas precisamente como receitas extra orçamentárias.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa a).