De acordo com a Lei n.º 4.595, de 31/12/1964 (Sistema Financeiro Nacional), o Consel...

Gabarito: a) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, responsável por formular a política da moeda e do crédito no país. Conforme o artigo 3º da Lei nº 4.595/1964, o CMN é composto por três membros: o Ministro da Fazenda, que preside o Conselho, o Presidente do Banco Central do Brasil e o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Fazenda.

Portanto, a presidência do CMN é exercida pelo Ministro de Estado da Fazenda, conforme previsto na legislação vigente. As outras alternativas não estão corretas, pois o Presidente do Banco do Brasil, o Presidente do BNDES ou membros nomeados pelo Presidente da República não ocupam a presidência do Conselho Monetário Nacional.

Fazendo uma segunda checagem, consultando o texto legal, confirma-se que o Ministro da Fazenda é o presidente do CMN, o que confirma a alternativa 'a' como correta.