David Castilho
EQUIPE
22/10/2026 • 17:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é a Lei nº 9.394 de 1996, uma das normas mais importantes para o sistema educacional brasileiro. Essa lei define os princípios, os mecanismos de funcionamento e a organização da educação no Brasil, desde a educação infantil até o ensino superior.
A questão aborda vários aspectos dessa lei, principalmente relacionados aos princípios do ensino, à valorização dos profissionais, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos componentes curriculares ligados ao ensino fundamental.
A alternativa a) menciona que o ensino deve observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas. Embora o princípio da cidadania seja correto, o pluralismo partidário não é um princípio da educação previsto na LDB. A educação deve observar o pluralismo de ideias, não partidário.
A alternativa b) fala sobre a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado. A LDB valoriza muito o profissional da educação e destaca a gestão democrática do ensino público, mas não necessariamente do ensino privado. A gestão democrática se aplica ao ensino público.
A alternativa c) destaca que a inclusão de novos componentes curriculares obrigatórios na BNCC depende da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação. Isso está correto, pois a BNCC é homologada pelo ministério e suas alterações precisam seguir esse processo.
A alternativa d) diz que a BNCC para o ensino fundamental inclui obrigatoriamente várias áreas, incluindo Sociologia e Filosofia, e que o ensino fundamental terá duração de 9 anos. Embora a duração de 9 anos e algumas dessas disciplinas estejam corretas, a obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia na educação básica está definidamente para o ensino médio, não para o fundamental. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Dado isso, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c
A questão aborda vários aspectos dessa lei, principalmente relacionados aos princípios do ensino, à valorização dos profissionais, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos componentes curriculares ligados ao ensino fundamental.
A alternativa a) menciona que o ensino deve observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas. Embora o princípio da cidadania seja correto, o pluralismo partidário não é um princípio da educação previsto na LDB. A educação deve observar o pluralismo de ideias, não partidário.
A alternativa b) fala sobre a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado. A LDB valoriza muito o profissional da educação e destaca a gestão democrática do ensino público, mas não necessariamente do ensino privado. A gestão democrática se aplica ao ensino público.
A alternativa c) destaca que a inclusão de novos componentes curriculares obrigatórios na BNCC depende da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação. Isso está correto, pois a BNCC é homologada pelo ministério e suas alterações precisam seguir esse processo.
A alternativa d) diz que a BNCC para o ensino fundamental inclui obrigatoriamente várias áreas, incluindo Sociologia e Filosofia, e que o ensino fundamental terá duração de 9 anos. Embora a duração de 9 anos e algumas dessas disciplinas estejam corretas, a obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia na educação básica está definidamente para o ensino médio, não para o fundamental. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Dado isso, a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c