Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal: ...

Gabarito: e)

Vamos analisar juntos. Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e incluem uma série de garantias que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão.

Entre os direitos sociais estão: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.

Agora, olhando as alternativas:

a) educação é direito social, mas "proteção quanto à demissão arbitrária" é um direito trabalhista, não um direito social.

b) proteção à maternidade é direito social, mas "irredutibilidade salarial" é uma garantia trabalhista.

c) remuneração não inferior ao salário mínimo é uma garantia trabalhista, saúde é direito social.

d) trabalho é direito social, mas "respeito à integridade física e moral" é um princípio geral, não um direito social específico.

e) previdência social e moradia são direitos sociais previstos na Constituição.

Portanto, a alternativa correta é a e).