Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar juntos. Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e incluem uma série de garantias que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão.
Entre os direitos sociais estão: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.
Agora, olhando as alternativas:
a) educação é direito social, mas "proteção quanto à demissão arbitrária" é um direito trabalhista, não um direito social.
b) proteção à maternidade é direito social, mas "irredutibilidade salarial" é uma garantia trabalhista.
c) remuneração não inferior ao salário mínimo é uma garantia trabalhista, saúde é direito social.
d) trabalho é direito social, mas "respeito à integridade física e moral" é um princípio geral, não um direito social específico.
e) previdência social e moradia são direitos sociais previstos na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a e).
Vamos analisar juntos. Os direitos sociais estão previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e incluem uma série de garantias que visam melhorar a qualidade de vida do cidadão.
Entre os direitos sociais estão: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.
Agora, olhando as alternativas:
a) educação é direito social, mas "proteção quanto à demissão arbitrária" é um direito trabalhista, não um direito social.
b) proteção à maternidade é direito social, mas "irredutibilidade salarial" é uma garantia trabalhista.
c) remuneração não inferior ao salário mínimo é uma garantia trabalhista, saúde é direito social.
d) trabalho é direito social, mas "respeito à integridade física e moral" é um princípio geral, não um direito social específico.
e) previdência social e moradia são direitos sociais previstos na Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a e).