Questões Direito Penal Culpabilidade
A embriaguez completa e fortuita é:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A embriaguez completa e fortuita, ou seja, aquela que ocorre sem intenção da pessoa (por exemplo, alguém que é dopado sem saber), pode excluir a imputabilidade penal, porque a pessoa não tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Por isso, ela é considerada uma causa de isenção de pena, já que o indivíduo não pode ser responsabilizado penalmente da mesma forma. As outras alternativas não se aplicam porque não tratam da exclusão da imputabilidade, que é o ponto central aqui.
A embriaguez completa e fortuita, ou seja, aquela que ocorre sem intenção da pessoa (por exemplo, alguém que é dopado sem saber), pode excluir a imputabilidade penal, porque a pessoa não tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Por isso, ela é considerada uma causa de isenção de pena, já que o indivíduo não pode ser responsabilizado penalmente da mesma forma. As outras alternativas não se aplicam porque não tratam da exclusão da imputabilidade, que é o ponto central aqui.
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