Sobre a disciplina na execução penal:

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Sobre a disciplina na execução penal:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    28/10/2026 • 15:01
    A disciplina na execução penal é um tema fundamental para garantir a ordem e o respeito dentro do sistema prisional. Para compreender essa questão, é importante lembrar que as sanções disciplinares visam manter a disciplina e podem ser aplicadas pelo diretor do estabelecimento prisional, sempre respeitando os direitos do condenado.

    Na alternativa a), a sanção de isolamento, que é uma medida disciplinar, pode ser aplicada pelo diretor do presídio, não sendo exclusiva do juiz. Portanto, essa afirmativa está incorreta.

    A alternativa b) afirma que é ausente o poder disciplinar na execução das penas restritivas de direitos, o que não é verdade, já que mesmo essas penas têm regras e podem sofrer consequências em caso de descumprimento.

    A alternativa c) diz que o descumprimento das condições do regime aberto constitui falta grave, desde que injustificadas. Isso está correto, pois as faltas podem ser leves ou graves, e no regime aberto, descumprir condições injustificadamente configura falta grave.

    Quanto à alternativa d), é vedado o emprego de cela escura como sanção disciplinar, mas a cela coletiva é permitida, então essa afirmação está incorreta.

    A alternativa e) sugere que um elogio pode compensar uma sanção futura, o que não é verdade. A disciplina penal é baseada em fatos concretos e não em compensações administrativas.

    Portanto, analisando ponto a ponto, conclui-se que a única alternativa correta é a letra c).
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