A mutação constitucional pressupõe que

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A mutação constitucional pressupõe que
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    28/10/2026 • 12:01
    Vamos conversar sobre mutação constitucional, que é um tema interessante e muitas vezes confunde quem está estudando Direito Constitucional. Diferente da reforma ou da emenda constitucional, que alteram o texto escrito da Constituição formalmente, a mutação constitucional é uma mudança na interpretação da Constituição que acaba modificando o seu conteúdo prático. Ou seja, o texto permanece o mesmo, mas a forma como ele é aplicado ou entendido muda. Isso geralmente acontece através das decisões do Supremo Tribunal Federal ou de outras instâncias, sem necessidade de alterar o texto formalmente.

    Analisando as alternativas: (a) está errada porque fala de nova constituição, o que seria uma substituição ou promulgação, não mutação. (b) parece correta porque a mutação é justamente uma nova interpretação sem mudar o texto. (c) se refere a uma mudança no status legal, mas isso pode acontecer em vários contextos, não sendo definição precisa de mutação constitucional. (d) envolve alteração formal, o que não caracteriza mutação, e sim emenda ou reforma. (e) fala em necessariamente haver uma emenda, o que conflita com a ideia de mutação que dispensa alteração formal.

    Portanto, a alternativa que melhor expressa o conceito de mutação constitucional é a letra b.
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