Sobre os contratos de seguro, é correto afirmar:

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    28/10/2026 • 11:01
    Vamos falar sobre contratos de seguro, que são contratos fundamentais para transferir riscos e proteger pessoas ou bens. Em seguros de pessoa, como seguro de vida, o segurado pode sim contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, então a alternativa a está incorreta. Na alternativa b, é verdade que o capital do seguro de vida para o caso de morte não responde pelas dívidas do segurado, nem é considerado herança, pois pertence diretamente ao beneficiário; essa afirmativa está correta. A alternativa c fala sobre o seguro nulo em atos dolosos do segurado ou beneficiário, o que é correto, mas afirma que será válido em caso de ato doloso dos representantes, o que não procede. A alternativa d menciona que em seguro de pessoa é válida transação para pagamento reduzido do capital segurado, mas a legislação costuma admitir essa transação apenas sob condições restritas, especialmente quanto a capacidade dos beneficiários, o que gera dúvidas. Por fim, a alternativa e traz que a diminuição do risco obriga redução equitativa do prêmio; na realidade, essa redução não é obrigatória durante o decorrer do contrato, salvo disposição contratual, então essa alternativa também está incorreta. Portanto, a alternativa b é a única correta.
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