Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a las...

Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de


publicidade
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    27/10/2026 • 23:01
    Vamos analisar o contexto da questão. Aqui, João induz Maria, que é menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, que é seu irmão. A questão envolve a participação de um menor e o crime relacionado a atos sexuais envolvendo vulneráveis.

    Primeiro, é importante entender que o crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal brasileiro, ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente do consentimento.

    No entanto, na situação apresentada, João não pratica diretamente o ato, mas induz Maria a satisfazer a lascívia de Paulo, ou seja, está incentivando esse ato. Isso configura corrupção sexual de menores, que ocorre quando alguém corrompe ou facilita a corrupção de menor de 18 anos para a prática de atos libidinosos.

    Vamos às alternativas: a) importunação sexual refere-se a atos libidinosos sem consentimento, não cabendo aqui; b) estupro de vulnerável seria se João tivesse praticado o ato diretamente; c) registro não autorizado da intimidade sexual é outro crime diverso; d) satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente não é aplicável pois Maria é quem está sendo induzida; e) corrupção sexual de menores trata exatamente da indução para satisfação sexual, que é o caso de João.

    Dessa forma, a resposta correta é a alternativa e).
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.