David Castilho
EQUIPE
27/10/2026 • 22:01
Vamos falar sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC). Esse tema é fundamental numa ação judicial, porque ele determina quem deve provar o quê acerca dos fatos narrados no processo. De forma geral, o ônus da prova recai sobre quem alega um fato para que esse fato seja aceito pelo juiz.
No CPC brasileiro, artigo 373, o ônus da prova compete ao autor quanto a fatos constitutivos de seu direito, ou seja, cabe a quem está pedindo algo provar que tem direito ao que reclama. Já ao réu cabe provar fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor. Além disso, a lei permite, em algumas situações, que as partes convencionem diferente distribuição do ônus, desde que isso não viole direito indisponível.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) está correta sobre o ônus do autor provar os fatos constitutivos, mas está errada ao afirmar ser vedado convencionarem modo diverso, pois o CPC permite essa flexibilização em certos casos;
- A b) afirma corretamente que o réu deve provar fatos extintivos, mas erra ao dizer que as partes podem combinar a distribuição diversa em qualquer situação, pois isso pode ter limites;
- A c) diz que o ônus do réu vale para fatos modificativos, o que está correto, e que as partes podem convencionar, desde que não atinjam direitos indisponíveis, o que também está conforme o CPC;
- A d) está errada, pois o ônus não é do autor em todas as hipóteses;
- A e) está incorreta, pois a dificuldade da produção da prova não altera automaticamente o ônus da prova nem veda a convenção diversa.
Portanto, a alternativa que melhor representa o entendimento do CPC é a letra c).
Gabarito: c
No CPC brasileiro, artigo 373, o ônus da prova compete ao autor quanto a fatos constitutivos de seu direito, ou seja, cabe a quem está pedindo algo provar que tem direito ao que reclama. Já ao réu cabe provar fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor. Além disso, a lei permite, em algumas situações, que as partes convencionem diferente distribuição do ônus, desde que isso não viole direito indisponível.
Analisando as alternativas:
- A alternativa a) está correta sobre o ônus do autor provar os fatos constitutivos, mas está errada ao afirmar ser vedado convencionarem modo diverso, pois o CPC permite essa flexibilização em certos casos;
- A b) afirma corretamente que o réu deve provar fatos extintivos, mas erra ao dizer que as partes podem combinar a distribuição diversa em qualquer situação, pois isso pode ter limites;
- A c) diz que o ônus do réu vale para fatos modificativos, o que está correto, e que as partes podem convencionar, desde que não atinjam direitos indisponíveis, o que também está conforme o CPC;
- A d) está errada, pois o ônus não é do autor em todas as hipóteses;
- A e) está incorreta, pois a dificuldade da produção da prova não altera automaticamente o ônus da prova nem veda a convenção diversa.
Portanto, a alternativa que melhor representa o entendimento do CPC é a letra c).
Gabarito: c