Camila Duarte
EQUIPE
27/10/2026 • 22:01
Vamos falar um pouco sobre competência territorial no processo civil, que é o tema principal dessa questão. A competência territorial determina em qual localidade será proposta a ação judicial. Quando o réu é uma pessoa incapaz, é importante identificar o foro correto para respeitar os direitos dessa pessoa e garantir que o processo tramite adequadamente.
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando o incapaz for réu na ação, o processo deve ser instaurado no foro do domicílio do representante ou assistente da parte incapaz, justamente para facilitar o acompanhamento do processo e garantir que os interesses do incapaz sejam bem defendidos.
Analisando as alternativas, a que melhor reflete essa regra é a alternativa (a), que diz: no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
Portanto, a resposta correta é a letra a.
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando o incapaz for réu na ação, o processo deve ser instaurado no foro do domicílio do representante ou assistente da parte incapaz, justamente para facilitar o acompanhamento do processo e garantir que os interesses do incapaz sejam bem defendidos.
Analisando as alternativas, a que melhor reflete essa regra é a alternativa (a), que diz: no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
Portanto, a resposta correta é a letra a.