A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:

Responda: A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:

✂️ a) Consiste na aptidão para ter direitos e deveres na esfera civil.
✂️ b) O menor de dezoito anos é absolutamente incapaz, ao passo que a capacidade de exercício plena ocor re somente aos vinte e um anos.
✂️ c) Em relação às pessoas físicas, ocorre a partir do nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos dos nascituros desde a concepção.
✂️ d) Em relação às pessoas jurídicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
✂️ e) Para o maior de dezoito anos, pode ser afastada mediante ação de interdição, na qual se prove a total falta de discernimento do interditando, quer por doença, quer por mal congênito.

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Por henrique vilemen em 31/12/1969 21:00:00

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