Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2026 • 20:01
Vamos falar sobre infortunística, que é o estudo dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no direito previdenciário. É um tema muito importante para entender os direitos dos trabalhadores em relação a acidentes e doenças ligadas ao trabalho.
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque a aposentadoria por invalidez não exige obrigatoriamente um período de 120 dias de auxílio-doença. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve passar por avaliação médica que comprove a incapacidade para o trabalho, mas não há essa obrigação rígida de 120 dias de auxílio-doença anteriores.
A letra b) está correta, pois acidentes indiretos, como brigas entre trabalhadores no local e horário de trabalho, são consideradas acidentes de trabalho.
A letra c) também está certa, doenças profissionais e as relacionadas às condições do trabalho são de notificação compulsória às Delegacias Regionais do Trabalho.
A letra d) está correta, acidente-tipo é definido como uma lesão pessoal abrupta, violenta e involuntária no exercício do trabalho.
Por fim, a letra e) está correta, a Previdência reconhece as lesões por esforço repetitivo (LER) como doença do trabalho.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).
Analisando as alternativas, a letra a) está incorreta porque a aposentadoria por invalidez não exige obrigatoriamente um período de 120 dias de auxílio-doença. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve passar por avaliação médica que comprove a incapacidade para o trabalho, mas não há essa obrigação rígida de 120 dias de auxílio-doença anteriores.
A letra b) está correta, pois acidentes indiretos, como brigas entre trabalhadores no local e horário de trabalho, são consideradas acidentes de trabalho.
A letra c) também está certa, doenças profissionais e as relacionadas às condições do trabalho são de notificação compulsória às Delegacias Regionais do Trabalho.
A letra d) está correta, acidente-tipo é definido como uma lesão pessoal abrupta, violenta e involuntária no exercício do trabalho.
Por fim, a letra e) está correta, a Previdência reconhece as lesões por esforço repetitivo (LER) como doença do trabalho.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).