David Castilho
EQUIPE
27/10/2026 • 20:01
Essa questão aborda um conceito importante dentro do direito penal, que é o chamado 'crime impossível'. Para entender, precisamos lembrar que a tentativa ocorre quando alguém inicia a execução de um crime, mas não consegue consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade. No caso em questão, Márcio queria matar Ivo e disparou contra ele. Porém, a arma estava desmuniciada, o que torna impossível a consumação do crime porque o agente não tinha possibilidade real de matar a vítima naquele momento.
O crime impossível ocorre justamente quando os meios empregados são inidôneos para a prática do crime, como uma arma sem munição ou quando o objeto do crime não existe. Portanto, não podemos considerar tentativa, pois não houve possibilidade real de consumação, tampouco arrependimento eficaz, porque não houve interrupção do crime após iniciá-lo. Lesão corporal e vias de fato são crimes distintos com outras características.
Assim, a resposta correta é a alternativa b) crime impossível.
O crime impossível ocorre justamente quando os meios empregados são inidôneos para a prática do crime, como uma arma sem munição ou quando o objeto do crime não existe. Portanto, não podemos considerar tentativa, pois não houve possibilidade real de consumação, tampouco arrependimento eficaz, porque não houve interrupção do crime após iniciá-lo. Lesão corporal e vias de fato são crimes distintos com outras características.
Assim, a resposta correta é a alternativa b) crime impossível.