Equipe Gabarite
EQUIPE
27/10/2026 • 20:01
Vamos conversar um pouco sobre legítima defesa putativa, um tema que aparece bastante em Direito Penal. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém acredita, de forma errada, estar se defendendo de uma agressão atual ou iminente. Ou seja, a pessoa pensa que está em uma situação de legítima defesa, mas na verdade, não está, porque a agressão não existe ou não é real.
Agora, é importante lembrar que a legítima defesa putativa não anula o fato de a conduta ser típica; a conduta se encaixa no tipo penal normalmente, então não é excludente de tipicidade. Também não afasta a punibilidade diretamente, pois a conduta é típica e antijurídica em regra.
Porém, ela exclui a culpabilidade, porque a pessoa age com erro de tipo PUTATIVO, ou seja, erro sobre um pressuposto fático que afasta o juízo de reprovação do comportamento dela. Em outras palavras, o agente não tem culpa, pois acredita estar se defendendo legitimamente.
Portanto, a legítima defesa putativa é uma causa excludente de culpabilidade.
Gabarito correto: c) de culpabilidade.
Agora, é importante lembrar que a legítima defesa putativa não anula o fato de a conduta ser típica; a conduta se encaixa no tipo penal normalmente, então não é excludente de tipicidade. Também não afasta a punibilidade diretamente, pois a conduta é típica e antijurídica em regra.
Porém, ela exclui a culpabilidade, porque a pessoa age com erro de tipo PUTATIVO, ou seja, erro sobre um pressuposto fático que afasta o juízo de reprovação do comportamento dela. Em outras palavras, o agente não tem culpa, pois acredita estar se defendendo legitimamente.
Portanto, a legítima defesa putativa é uma causa excludente de culpabilidade.
Gabarito correto: c) de culpabilidade.