Analise as afirmativas. I. Nos seguros de pessoas, o capital segurad...

Vamos analisar cada afirmativa com cuidado para entender o que está correto ou errado.

A primeira afirmativa trata dos seguros de pessoas e diz que o capital segurado tem por base uma tabela estipulada pela SUSEP e pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores. Na verdade, no seguro de pessoas, o capital segurado não é necessariamente baseado em uma tabela da SUSEP; o valor é estipulado conforme o contrato e o interesse segurado. Além disso, a contratação de mais de um seguro sobre o mesmo interesse é possível, mas o primeiro trecho da afirmativa está incorreto quanto a tabela.

A segunda afirmativa fala do seguro sobre a vida de outros, em que o proponente deve declarar o seu interesse pela preservação da vida do segurado, sob pena de falsidade. Isso é correto, pois a lei exige que o proponente tenha interesse legítimo para o seguro de vida sobre uma pessoa que não é ele mesmo, evitando fraudes.

A terceira afirmativa trata do seguro de vida ou de acidentes pessoais, dizendo que para o caso de morte o capital estipulado está sujeito às dívidas do segurado e que o remanescente será considerado herança para efeitos de direito. Isso está errado porque, em regra, o seguro de vida não integra o patrimônio do segurado para fins de dívidas e não é considerado herança, pois o pagamento é feito diretamente aos beneficiários indicados.

A quarta afirmativa fala que no seguro de pessoa, na falta de indicação de beneficiário ou se esta indicação não prevalecer, o capital segurado será pago metade ao cônjuge não separado judicialmente e o restante aos herdeiros, na ordem da vocação hereditária. Isso está correto, pois é a regra prevista na legislação quando não há beneficiários indicados ou quando esses não existirem ou forem inválidos.

Portanto, apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

Gabarito: d)