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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Con...

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como intermediário. ( ) Equi...


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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como intermediário.

( ) Equipara - se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que esteja intervindo nas relações de consumo.

( ) Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, trans- formação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material, não sendo considerável os bens imateriais como produto para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

A sequência está correta em
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    03/11/2026 • 09:01
    Vamos analisar cada afirmativa para entender se é verdadeira ou falsa.

    A primeira afirmativa diz que consumidor é quem adquire ou utiliza o produto ou serviço como intermediário. No Código de Defesa do Consumidor (CDC), consumidor é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não como intermediário. Portanto, essa afirmativa é falsa.

    A segunda afirmativa trata da equiparação da coletividade como consumidor, mesmo que seja indeterminável, e isso está correto conforme o artigo 18 do CDC, que protege a coletividade nas relações de consumo. Logo, essa afirmativa é verdadeira.

    A terceira afirmativa define fornecedor como toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividades de produção, montagem, criação, etc. Essa definição está de acordo com o artigo 3º do CDC, ou seja, é verdadeira.

    A quarta afirmativa diz que produto é todo bem móvel ou imóvel, material, e que bens imateriais não são considerados produto para o CDC, o que está incorreto, pois o CDC também considera os bens imateriais como produto, como softwares por exemplo.

    Com isso, a sequência correta é: F (primeira), V (segunda), V (terceira), F (quarta).

    O gabarito correto, portanto, é a alternativa c).
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