Sobre os contratos de seguro, é INCORRETO afirmar que

Vamos entender um pouco sobre contratos de seguro, que são bastante específicos no campo do Direito das Obrigações. Esses contratos envolvem peculiaridades como a presença do segurado, segurador, prêmio e o risco que é coberto. É importante compreender os termos para discernir o que é correto ou incorreto em questões propostas.

A alternativa (a) está correta, pois o contrato de seguro realmente é bilateral (envolve partes com obrigações), oneroso (exige pagamento do prêmio), aleatório (resultado incerto), formal (requer forma escrita), de execução sucessiva (obrigações contínuas), de adesão (propostas pelo segurador) e de boa-fé (ambas as partes devem agir com honestidade).

A alternativa (b) contém um erro: no seguro de vida, o prêmio não é obrigatoriamente por toda a vida do segurado; existem modalidades com prazo definido. Além disso, a previsão de multa de 20% sobre o prêmio em caso de destrato não está prevista especificamente na legislação sobre seguros. Portanto, essa afirmativa está incorreta.

A alternativa (c) está correta, pois a legislação permite estipular prazo de carência no seguro de vida contra morte, isto é, período inicial em que o segurador não arca com o risco.

A alternativa (d) também está correta, pois o suicídio do segurado nos dois primeiros anos de vigência do contrato impede o pagamento do capital segurado ao beneficiário, conforme previsto no Código Civil e na Súmula dos tribunais competentes.

A alternativa (e) está correta, já que em seguros de pessoa individual, o não pagamento do prêmio pode acarretar a resolução do contrato, com restituição proporcional da reserva ou redução do capital garantido, conforme previsto na legislação específica.

Dessa forma, a única afirmativa incorreta é a alternativa (b).