Considerando a atividade de limpeza geral das dependências de um escritório, ...

Considerando a atividade de limpeza geral das dependências de um escritório, marque a opção que melhor orienta sobre possíveis adicionais financeiros relativos a exposição a riscos biológicos.

Q1162794 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • IDECAN • Banestes • Técnico de Segurança do Trabalho

Considerando a atividade de limpeza geral das dependências de um escritório, marque a opção que melhor orienta sobre possíveis adicionais financeiros relativos a exposição a riscos biológicos.

a) A atividade dá direito a percepção de adicional de grau mínimo, ou seja, 10 % sobre o salário mínimo vigente.
b) A atividade é considerada insalubre em grau médio.
c) A atividade não é considerada insalubre de acordo com normas regulamentadoras específicas, porém, deve-se verificar quanto à necessidade de utilização de EPI.
d) A atividade não é considerada insalubre, caso não seja verificada a necessidade do uso de EPI.
e) A atividade é considerada insalubre em grau mínimo e, ainda, deverá ser fornecido ao trabalhador os EPI’s necessários.

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Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

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Q1162950 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • FGV • Banestes • Técnico em Segurança do Trabalho • 2018
📖 Texto associado ▼

Abreviaturas/Siglas utilizadas:

APR – Análise Preliminar de Risco
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
LT – Limite de tolerância
MT – Médico do Trabalho
MS – Ministério da Saúde
NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
TA – Trabalho em Altura
TET – Técnico de Enfermagem do Trabalho
TST – Técnico de Segurança do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
EPI – Equipamento de Proteção Individual

Em uma atividade de integração com os novos TST contratados por uma empresa do ramo naval, o EST, chefe do SESMT, realizou palestra sobre os desafios da segurança do trabalho no mundo corporativo, destacando o papel e a importância do TST e de suas atividades prevencionistas nos serviços prestados pela empresa aos seus clientes.
Em conformidade à Portaria nº 3.275, de 21 de setembro de 1989, é considerada atividade do técnico de segurança do trabalho:
- a) avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir laudo técnico que subsidie o SESMT no planejamento das ações de segurança dos trabalhadores;
- b) informar os trabalhadores sobre os riscos de suas atividades laborais, bem como sobre as medidas de eliminação e neutralização;
- c) informar o empregador, através de laudo técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-lo sobre as medidas de controle;
- d) informar os empregados e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos e genéricos, e alternativas de eliminação;
- e) participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.
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Q1162944 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • FGV • Banestes • Técnico em Segurança do Trabalho • 2018
📖 Texto associado ▼

Abreviaturas/Siglas utilizadas:

APR – Análise Preliminar de Risco
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
LT – Limite de tolerância
MT – Médico do Trabalho
MS – Ministério da Saúde
NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
TA – Trabalho em Altura
TET – Técnico de Enfermagem do Trabalho
TST – Técnico de Segurança do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
EPI – Equipamento de Proteção Individual

A Lei nº 12.546/2011, conhecida como Lei Antifumo, aprovou a proibição de fumar em ambientes fechados como medida para proteger as pessoas dos riscos do tabagismo passivo.Contudo, a lei prevê algumas exceções.
Identifique a situação em que NÃO se aplica a exceção prevista na Lei Antifumo:
- a) nos estabelecimentos públicos e privados onde forem instalados fumódromos nas dependências internas;
- b) nos estúdios e locais de filmagem ou gravação de produções audiovisuais, quando necessário à produção da obra;
- c) em estabelecimentos destinados especificamente à comercialização de produto fumígeno, como tabacaria;
- d) nas instituições para tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico assistente;
- e) nos locais de cultos religiosos de cujos rituais o uso de produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, faça parte.
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Q1143693 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • IBGP • CISSUL MG • MG
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere à Segurança e Medicina do Trabalho, título II, capítulo V, são inferências relacionadas aos artigos 154 a 223, EXCETO:
- a) Art. 156 - Refere-se às competências das Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição.
- b) Art. 194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.
- c) Art. 195- A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Enfermeiro do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
- d) Art. 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho.
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Q1143691 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • IBGP • CISSUL MG • MG
De acordo com os direitos sociais descritos no título II, capítulo II, artigo 7° da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
- a) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
- b) Fundo de garantia do tempo de serviço.
- c) Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
- d) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
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Q1138640 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESGRANRIO • Transpetro • Engenheiro Júnior
Nos locais de trabalho, a ventilação natural deve ser compatível com a natureza da atividade. Se esse tipo de ventilação não preencher os requisitos de conforto térmico, a CLT estabelece que se deve
- a) recomendar o uso do EPI.
- b) utilizar a ventilação artificial.
- c) alterar os métodos de trabalho
- d) prescrever a ingestão de água e sal.
- e) realizar avaliações clínicas periodicamente
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Q1138524 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro
A legislação brasileira define o que é considerado trabalho noturno e qual o adicional correspondente à hora de trabalho noturna, sendo, respectivamente, aquele realizado entre
- a) 0 h e 6 h com adicional de 20%
- b) 0 h e 6 h, com adicional de 30%
- c) 22 h de um dia e 5 h de outro, com adicional de 20%
- d) 22 h de um dia e 5 h de outro, com adicional de 30%
- e) 23 h de um dia e 6 h, com adicional de 20%
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Q1138467 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • CESGRANRIO • Transpetro • Transpetro • 2018
De acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), os adestramentos e exercícios de emergência deverão ser realizados, na medida do possível, como em uma situação real de emergência.
Nesse sentido, os membros da tripulação dos navios de passageiros e navios de carga deverão participar de um exercício de abandono do navio e de um exercício de incêndio num intervalo de tempo de, pelo menos,
- a) 15 dias
- b) 1 mês
- c) 3 meses
- d) 6 meses
- e) 1 ano
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Q1130113 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • FAU • Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu PR • Técnico em Segurança do Trabalho • 2026
Sobre a Segurança e Medicina do Trabalho na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assinale a alternativa INCORRETA:
- a) A empresa deve cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- b) O empregado deve observar as normas de segurança.
- c) Constitui ato faltoso a recusa injustificada ao uso de EPI fornecido pela empresa.
- d) O empregador está dispensado de instruir os trabalhadores sobre prevenção de acidentes.
- e) O empregado deve colaborar com a empresa na aplicação das normas de SST.
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Q1124376 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • Fundação FAPEC • UFGD • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME n.º 15, de 16 de março de 2022, apresenta algumas atividades que não geram direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Conforme esta IN, é correto afirmar que:
- a) quando a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica, o servidor receberá adicional de insalubridade de grau mínimo.
- b) o servidor não faz jus a adicionais quando suas atividades são consideradas como atividades- -meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.
- c) as atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem, devem ser consideradas perigosas para percepção de adicional de periculosidade.
- d) nas atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição em caráter habitual ou permanente, o servidor fará jus ao pagamento de adicional de penosidade.
- e) será devido adicional de insalubridade, de periculosidade e de penosidade aos estagiários contratados nos termos da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Q1124373 • Segurança e Saúde no Trabalho • Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional • Fundação FAPEC • UFGD • Engenheiro de Segurança do Trabalho • 2025
Em uma inspeção de rotina no hospital municipal, o engenheiro de segurança do trabalho observou que o médico responsável por cuidar dos pacientes internados no setor de isolamento de pacientes com doenças infecto-contagiosas estava laborando em contato permanente com esses doentes. Considerando o risco do contato com os agentes biológicos nessa função, o engenheiro determinou que lhe fosse pago o adicional de:
- a) periculosidade de grau máximo.
- b) insalubridade de grau mínimo.
- c) periculosidade de grau médio.
- d) insalubridade de grau máximo.
- e) insalubridade de grau médio.
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