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Uma seguradora recebeu, de um corretor de seg...

Uma seguradora recebeu, de um corretor de seguros, uma proposta para a cobertura de casco de um veículo. A seguradora analisou o risco no prazo legal e decidiu pela ...


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Uma seguradora recebeu, de um corretor de seguros, uma proposta para a cobertura de casco de um veículo. A seguradora analisou o risco no prazo legal e decidiu pela recusa e devolução da proposta.

Nesse caso, apesar da recusa da proposta, a cobertura de seguro prevalecerá a partir da data em que o proponente, seu representante legal ou o corretor de seguros tiver conhecimento formal da recusa, por mais:

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    02/11/2026 • 19:02
    Vamos falar sobre o prazo e os efeitos da recusa de uma proposta de seguro, um tema bastante comum em concursos relacionados a seguros e direito do consumidor. Quando uma seguradora recebe uma proposta para fazer um seguro, ela tem um prazo legal para aceitar ou recusar essa proposta. Caso ela decida recusar, essa recusa precisa ser comunicada formalmente ao proponente, ao representante legal ou ao corretor que intermediou a proposta.

    Agora, o que a questão está perguntando é sobre a vigência da cobertura de seguro mesmo diante da recusa, ou seja, por quanto tempo o seguro continua valendo após o comunicado de recusa. A Lei dos Planos e Seguros (Lei 10406/2002 e normativas relacionadas) e o Código de Defesa do Consumidor indicam que a cobertura perdura por um período de 2 dias úteis a partir do conhecimento formal da recusa. Isso serve para proteger o proponente no período em que ele ainda pode se organizar, por exemplo, procurando outra seguradora ou renegociando.

    Dessa forma, a resposta correta é que a cobertura de seguro permanece a partir da data de conhecimento formal da recusa por mais dois dias úteis.
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