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Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito naciona...

Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, e as competências dos diferentes órgãos, nos termos da Resolução nº 30/1998, analise as assertivas a seguir. ...


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Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, e as competências dos diferentes órgãos, nos termos da Resolução nº 30/1998, analise as assertivas a seguir.

I O Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN proporá ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN a promoção de campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, as quais serão desenvolvidas em torno de temas específicos relacionados com os fatores de risco e com a produção dos acidentes de trânsito.

II O DENATRAN deverá oferecer as condições técnicas para que cada tema trabalhado seja monitorado antes e depois da implementação da campanha, visando avaliar sua eficácia.

III Os temas a serem trabalhados nas campanhas serão estabelecidos e aprovados anualmente pelo DENATRAN.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    04/11/2026 • 10:01
    Vamos falar inicialmente sobre a Resolução nº 30/1998 do CONTRAN, que trata das campanhas permanentes pela segurança do trânsito no Brasil. Essa resolução define como deve ser organizada e conduzida a divulgação de campanhas educativas voltadas à redução de acidentes e à conscientização dos usuários da via.

    A assertiva I está correta, pois realmente o DENATRAN tem a função de propor ao CONTRAN a promoção dessas campanhas em âmbito nacional, com temas que focam nos fatores de risco e causas dos acidentes, buscando um efeito preventivo.

    Já a assertiva II também está correta. O DENATRAN deve sim fornecer condições técnicas para monitorar e avaliar a eficácia das campanhas, analisando o impacto antes e depois da implementação, para garantir que as ações estejam atingindo os objetivos propostos.

    Por fim, a assertiva III está incorreta porque, de acordo com a resolução, os temas a serem trabalhados nas campanhas não são estabelecidos e aprovados pelo DENATRAN sozinho, mas sim pelo CONTRAN, que é o órgão máximo deliberativo.

    Portanto, apenas as assertivas I e II estão corretas.
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