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De acordo com a Resolução n° 300/2008, a autoridade de trânsito competente pa...

De acordo com a Resolução n° 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acidente grave deverá expedir notificação ao condutor ...


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De acordo com a Resolução n° 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acidente grave deverá expedir notificação ao condutor e tendo esgotados todos os meios previstos, a autoridade de trânsito competente deverá notificar o condutor, na forma da lei, por:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    04/11/2026 • 10:01
    Esta questão aborda um tema importante relacionado à legislação de trânsito, especificamente a Resolução 300/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Ela trata sobre os procedimentos que devem ser adotados pela autoridade de trânsito quando um condutor envolvido em acidente grave precisa ser submetido a novos exames.

    Segundo a resolução mencionada, a autoridade de trânsito deve primeiramente tentar notificar o condutor pelas formas tradicionais (como notificação pessoal). Caso esgotados todos esses meios e o condutor continue não sendo localizado ou não recebendo a notificação, a autoridade deve recorrer a uma forma especial de comunicação para assegurar que o processo continue corretamente.

    Essa forma especial é a notificação por edital, que é uma forma de comunicação pública utilizada quando não se consegue entregar a notificação diretamente ao interessado. Ela é prevista na própria legislação para garantir que nenhum direito do condutor seja violado, mesmo diante da impossibilidade de contato direto.

    Dessa forma, a alternativa correta para esta questão é a letra d) Edital.

    Gabarito: d.
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