De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_____...

De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_______________, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos prime...

Q1163074 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • Makiyama • DETRAN RJ • Assistente Técnico de Trânsito

De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_______________, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.”

Assinale a alternativa cujo conteúdo completa CORRETAMENTE a lacuna do trecho acima.

a) Ministério da Saúde.
b) Ministério dos Transportes.
c) Ministério da Fazenda.
d) Ministério da Educação.
e) Ministério da Justiça.

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David Castilho EQUIPE
04/11/2026 • 09:01

Vamos falar sobre um tema muito relevante do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a educação para o trânsito, especialmente no que diz respeito à conscientização sobre atitudes em casos de acidentes. O trecho da questão trata de quem é a autoridade responsável por estabelecer campanhas nacionais para esclarecimento sobre os primeiros socorros em acidentes de trânsito, uma ação importante para salvar vidas e reduzir consequências graves.

No CTB, especificamente no artigo 76, é mencionado que, no âmbito da educação para o trânsito, cabe ao Ministério da Saúde, mediante proposta do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), estabelecer campanhas nacionais para esclarecer a população sobre as condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito. Isso faz sentido, pois o Ministério da Saúde é o órgão mais adequado para orientar sobre questões relacionadas a saúde e primeiros socorros.

Dessa forma, a alternativa correta que completa a lacuna da frase é a letra (a) Ministério da Saúde.

Questões sobre Educação para O Trânsito

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Q1155517 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • FLEM Concursos • Prefeitura de Riachão do Jacuípe BA • Agente de Trânsito • 2026
Durante a Semana Nacional do Trânsito, uma escola municipal solicitou apoio do órgão executivo de trânsito para desenvolver uma atividade com estudantes do Ensino Fundamental. A direção informou que muitos alunos atravessavam a via em locais inadequados e que alguns responsáveis realizavam embarque e desembarque em fila dupla nos horários de entrada e saída.
Após visita técnica, o Agente de Trânsito verificou que a sinalização da via estava em boas condições e que as situações de risco decorriam principalmente dos hábitos adotados por estudantes e responsáveis.
Diante do diagnóstico realizado, a estratégia educativa mais compatível com a atuação institucional do Agente de Trânsito é
- a) desenvolver ação participativa com estudantes, responsáveis e equipe escolar, articulando orientações sobre travessia, embarque e desembarque seguros com atividades permanentes de educação para o trânsito.
- b) iniciar uma campanha de orientação dirigida aos responsáveis pelos veículos, acompanhada de monitoramento dos horários de maior fluxo e posterior avaliação dos comportamentos dos estudantes.
- c) organizar demonstrações práticas com os estudantes sobre o uso da faixa de pedestres, deixando as condutas de embarque e desembarque sob acompanhamento da direção escolar.
- d) combinar fiscalização orientadora nos horários críticos com intervenções temporárias na circulação, avaliando a implantação de atividade educativa após a estabilização do fluxo.
- e) promover palestras periódicas para a comunidade escolar, concentrando o conteúdo nas responsabilidades dos condutores durante o transporte e a entrega dos estudantes.
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Q1155472 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • FURB • Prefeitura de Timbó SC • Agente de Trânsito e Transporte • 2026
Os registros municipais mostram repetidas travessias inseguras perto de escolas, sobretudo nos horários de entrada. A estratégia de educação para o trânsito correta é:
- a) Distribuir material educativo aos motoristas autuados e utilizar o número de folhetos entregues como principal indicador de mudança.
- b) Orientar a escola a escolher monitores voluntários, mantendo o órgão municipal apenas como fornecedor de placas e materiais gráficos.
- c) Concentrar as atividades na semana nacional de trânsito, preservando o restante do ano para operações de fiscalização ostensiva.
- d) Realizar uma palestra anual para os estudantes e manter a fiscalização como única ação dirigida aos condutores e responsáveis.
- e) Planejar ações contínuas para estudantes, famílias e condutores, articuladas ao local, com avaliação dos comportamentos observados.
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3

Q1155402 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a educação para o trânsito tem como finalidade:
- a) Capacitar tecnicamente condutores.
- b) Reduzir a arrecadação com multas.
- c) Formar cidadãos conscientes quanto à segurança viária.
- d) Preparar exclusivamente agentes de trânsito.
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4

Q1155390 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • Prefeitura de João Monlevade MG • Prefeitura de João Monlevade MG • Agente de Trânsito • 2026
Nos termos do art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a educação para o trânsito deverá ser promovida:
- a) Apenas em campanhas educativas.
- b) Somente nos centros de formação de condutores.
- c) Em todos os níveis de ensino.
- d) Exclusivamente para motoristas infratores.
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5

Q1155138 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • IGEDUC • Prefeitura de Paulista PE • Agente Municipal de Trânsito • 2026
A educação para o trânsito é tratada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como um direito de todos e um dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Artigo 76 estabelece diretrizes claras sobre como essa educação deve ser promovida, indicando os níveis de ensino e os públicos-alvo. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma diretriz estabelecida no Art. 76 do CTB?
- a) Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelecer o currículo de educação para o trânsito a ser implementado nas escolas, dispensando qualquer articulação com o Ministério da Educação e desconsiderando a necessidade de integração pedagógica entre as redes de ensino e os órgãos de trânsito, o que contraria a diretriz legal de atuação conjunta prevista no CTB.
- b) Os órgãos municipais de trânsito são responsáveis apenas pela educação de trânsito em campanhas de fiscalização e ações pontuais, não possuindo atribuições para colaborar em iniciativas educativas dirigidas a escolas de Ensino Fundamental ou Médio, ainda que tais iniciativas integrem programas nacionais ou estaduais de educação para o trânsito, o que se afasta das competências compartilhadas previstas no sistema normativo.
- c) A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus (atuais Ensino Fundamental, Médio e Superior), por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do SNT e de educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- d) A educação para o trânsito será direcionada exclusivamente à formação técnica de condutores nos centros especializados, sendo opcional sua abordagem nas escolas de ensino regular, que não têm obrigação de incorporar conteúdos relacionados à segurança viária ou ao comportamento responsável no trânsito, em desconformidade com o caráter obrigatório estabelecido pelo CTB.
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Q1154984 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • FGV • Prefeitura de Niterói RJ • Agente da Autoridade de Trânsito • 2025
Dentre os procedimentos listados a seguir, aquele que pode ser entendido como um instrumento de conscientização dos condutores é:
- a) Aplicação de uma multa.
- b) Cassação da carteira de motorista.
- c) Instalação de uma sinalização vertical.
- d) Realização de uma medida administrativa.
- e) Aplicação de uma penalização por advertência.
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7

Q1154701 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • IDIB • AMMPLA PE • Agente de Trânsito e Transporte • 2024
Na seara da educação para o trânsito, cabe ao Ministério da Saúde, mediante proposta do Contran, estabelecer campanha nacional para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito. Acerca desta campanha, pode-se afirmar que
- a) deve ter caráter exclusivamente preventivo, sendo proibida a exposição de vítimas ou de acidentes de trânsito já ocorridos.
- b) pode ser intensificada apenas no período do Carnaval e Ano Novo.
- c) não tem vínculo com Sistema Único de Saúde (SUS).
- d) é intermediada também pelo Ministério da Justiça.
- e) tem caráter permanente.
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8

Q1131198 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • IGEDUC • Prefeitura de Altos PI • Categoria B • 2026
Com base exclusivamente no disposto no Art. 74 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência oudoutrina, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a educação para o trânsito.
- a) A educação para o trânsito configura faculdade dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, exercida conforme a disponibilidade orçamentária de cada ente.
- b) A educação para o trânsito é direito assegurado aos condutores já habilitados, que o Sistema Nacional de Trânsito capacita de forma continuada.
- c) A educação para o trânsito representa dever prioritário das escolas de ensino fundamental e médio, incumbidas de promovê-la perante a sociedade.
- d) A educação para o trânsito constitui dever de promoção atribuído, em caráter privativo, aos órgãos executivos rodoviários da União.
- e) A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
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Q1123896 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Pedagogo • 2026
Considerando os princípios que orientam a formação de cidadãos para uma convivência responsável nos espaços de circulação, indique a alternativa correta.
- a) O comportamento seguro no trânsito caracteriza-se somente pela sistematização de referenciais comportamentais destinados à compatibilização das dinâmicas de mobilidade com parâmetros de adaptabilidade inerentes à funcionalidade dos sistemas viários.
- b) O comportamento seguro no trânsito fundamenta-se na articulação de mecanismos atitudinais voltados apenas à conformação das interações circulatórias segundo indicadores de operacionalidade associados à gestão dos fluxos de deslocamento.
- c) O comportamento seguro no trânsito relaciona-se apenas à estruturação de dispositivos de convivência orientados pela integração dos arranjos de mobilidade mediante a convergência de condicionantes procedimentais vinculados à organização do tráfego urbano.
- d) O comportamento seguro no trânsito envolve a adoção consciente de atitudes pautadas no respeito às normas de circulação, na percepção de riscos e na preservação da integridade própria e dos demais usuários das vias.
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Q1122870 • Legislação de Trânsito • Educação para O Trânsito • FEPESE • Prefeitura de Brusque SC • Agente da Autoridade de Trânsito • 2026
Considerando a efetividade da mensagem adotada para o ano de 2025 e a necessidade de consolidar as ações voltadas à redução da velocidade no trânsito, fica mantida para o ano de 2026 a seguinte mensagem nacional das campanhas educativas de trânsito:
- a) Paz no trânsito começa por você.
- b) Juntos salvamos vidas.
- c) No trânsito, sua responsabilidade salva vidas.
- d) Perceba o risco, proteja a vida.
- e) Desacelere. Seu bem maior é a vida.
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