A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntim...

A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade, não ocasionando lesões físicas à vítima, configura crime de

Q1163141 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2021

A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade, não ocasionando lesões físicas à vítima, configura crime de

a) estupro tentado.
b) importunação sexual.
c) estupro de vulnerável tentado.
d) estupro de vulnerável.

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Questões sobre Crimes contra a Dignidade Sexual

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Q1162341 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia • 2024
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de
- a) importunação sexual.
- b) estupro de vulnerável.
- c) registro não autorizado da intimidade sexual.
- d) satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- e) corrupção sexual de menores.
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2

Q1162281 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Agente de Polícia • 2024
Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo oral, sem o consentimento dela.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.

I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.

Assinale a opção correta.
- a) Apenas o item I está certo.
- b) Apenas o item II está certo.
- c) Apenas o item III está certo.
- d) Apenas os itens I e III estão certos.
- e) Apenas os itens II e III estão certos.
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Q1146876 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • IDECAN • PM RR • Sargento QPC PM • 2026
O Art. 218-C do Código Penal brasileiro tipifica o crime de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia. Consoante o §2º do referido artigo, não há crime quando o agente pratica as condutas descritas no caput em publicação de natureza:
- a) Jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos.
- b) Jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, sem necessidade de sua prévia autorização.
- c) Artística, recreativa, política ou informativa com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 16 (dezesseis) anos.
- d) Jornalística, científica, cultural ou acadêmica independentemente de recurso que impossibilite a identificação da vítima caso a cena já tenha sido previamente divulgada em redes sociais de acesso público, ressalvada sua prévia autorização, mesmo se menor de 18 (dezoito) anos.
- e) Comercial, publicitária, empresarial ou midiática com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização por instrumento público.
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Q1121728 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • UNEB • PM BA • Oficial da Policia Militar • 2025
Durante uma reunião de trabalho, um superior hierárquico fez comentários de cunho sexual direcionados a uma subordinada, constrangendo-a. Essa conduta configura:
- a) Ameaça.
- b) Constrangimento ilegal.
- c) Injúria.
- d) Corrupção passiva.
- e) Assédio sexual.
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5

Q1119182 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • INSTITUTO AOCP • MPE GO • Residente Jurídico • 2026
Durante viagem de trabalho, Mariana, maior de idade, hospedou-se na residência de Roberto, conhecido de sua família, por indicação de parentes em comum. Após o jantar, Mariana recolheu-se ao quarto de hóspedes e adormeceu. Na madrugada, Roberto ingressou no quarto e, com o objetivo de satisfazer sua lascívia, tocou os seios de Mariana enquanto ela dormia. Instantes depois, ela despertou assustada, percebeu a conduta, afastou-se imediatamente e deixou a residência, comunicando os fatos à autoridade policial. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos crimes contra a dignidade sexual, Roberto praticou, em tese, o crime de
- a) importunação sexual, pois não houve conjunção carnal.
- b) estupro, pois houve constrangimento mediante violência presumida.
- c) estupro de vulnerável, pois a vítima, em estado de sono, não podia oferecer resistência.
- d) violação sexual mediante fraude, pois a vítima estava hospedada na residência do agente.
- e) ato obsceno, pois a conduta ocorreu sem violência física efetiva.
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6

Q1119170 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • MPE ES • Médico Psiquiatra • 2026
O Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940), especificamente por meio do Art. 217-A (inserido pela Lei nº 12.015/2009), tipifica o crime de Estupro de Vulnerável como ato libidinoso ou conjunção carnal com pessoas de
- a) 14 anos completos.
- b) 14 anos incompletos.
- c) 18 anos completos.
- d) 18 anos incompletos.
- e) qualquer idade, conforme entendimento do ato.
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7

Q1103317 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • Fundação CETAP • Prefeitura de Mãe do Rio PA • Guarda Civil • 2026
A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexual, apenas não se pode afirmar:
- a) A pena é aumentada de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez.
- b) Os processos em que se apuram crimes praticados contra a liberdade sexual correrão em segredo de justiça.
- c) A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência e é possível reconhecer esta característica.
- d) O réu condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
- e) A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.
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Q1093834 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FCC • DPE BA • P1 • 2026
Paulo foi denunciado como incurso no delito de importunação sexual (artigo 215-A, do Código Penal) porque, no dia 05 de março de 2026, teria sido flagrado se masturbando, dentro da cabine do banheiro masculino da loja onde trabalha, por uma funcionária que era sua subordinada. A funcionária contou que estava na área de acesso restrito quando ouviu um barulho vindo de dentro do banheiro masculino. Decidiu entrar ali para ver o que estava acontecendo e quando abriu a porta de uma das cabines do banheiro flagrou seu gerente Paulo se masturbando. Como não havia mais ninguém na loja, a funcionária temerosa ligou para a polícia. Comprovados os fatos relatados, a juíza condenou Paulo nos termos da denúncia. A decisão está ERRADA, porque a conduta de Paulo
- a) configura crime de ato obsceno.
- b) configura crime de assédio sexual.
- c) é atípica porque a conduta não foi direcionada à funcionária.
- d) é conduta típica e antijurídica, excluindo-se a culpabilidade por erro de proibição, pois Paulo acreditou estar sozinho.
- e) é atípica porque não houve contato físico entre Paulo e a funcionária.
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Q1082704 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • ENAM • Sem cargo • 2025
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.

De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
- a) não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.
- b) é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).
- c) é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).
- d) é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).
- e) é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).
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Q1078016 • Direito Penal • Crimes contra a Dignidade Sexual • FGV • Polícia Militar SP • Sargento • 2024
João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- a) estupro de vulnerável simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- b) estupro simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- c) estupro qualificado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.
- d) estupro de vulnerável simples, sem causas de aumento de pena.
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