No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da anális...

No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no início do século XX, a permanência do casamento e...


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No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no início do século XX, a permanência do casamento era defendida independentemente do interesse dos cônjuges, sendo o desquite e, posteriormente, a separação, assumidos pela Justiça somente se houvesse motivos reconhecidos pela lei para o término da sociedade conjugal. Esse aspecto está em desacordo com a perspectiva de
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    14/11/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre o tema do casamento e como ele foi tratado no passado em relação à dissolução da sociedade conjugal. No início do século XX, o casamento era visto como uma instituição que devia ser permanente, independentemente do desejo ou interesse dos cônjuges. Ou seja, a lei só permitia o desquite ou a separação se houvesse motivos bem definidos e reconhecidos legalmente, não se baseando na vontade livre das pessoas envolvidas.

    Essa visão restrita estava em desacordo com o princípio da liberdade individual, que defende que cada pessoa deve poder decidir sobre sua vida, incluindo a continuidade ou o fim do casamento, sem depender de justificativas rigidamente impostas pela lei. Portanto, a situação descrita na questão mostra que a lei da época contrariava a liberdade de escolha dos cônjuges.

    Assim, a alternativa que melhor se encaixa é a letra 'a', liberdade individual.
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