Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.

Vamos falar um pouco sobre contratos bilaterais, que são aqueles em que ambas as partes têm obrigações recíprocas e que dependem uma da outra para o cumprimento do acordo. É importante entender que o inadimplemento, a onerosidade excessiva e a possibilidade de pedir resolução ou revisão contratual são temas centrais para essas situações.

A alternativa (a) está incorreta porque, em contratos bilaterais, as perdas e danos por inadimplemento geralmente dependem da imputabilidade, ou seja, da culpa ou responsabilidade pela falta de cumprimento. Não é correto afirmar que as perdas e danos independem da imputabilidade.

Na alternativa (b), observa-se um erro na interpretação do Código Civil. Quando a prestação se torna excessivamente onerosa por acontecimentos imprevisíveis, o devedor pode pedir a revisão do contrato, não apenas a resolução. O Código Civil prevê a possibilidade de revisão para restabelecer o equilíbrio contratual, o que invalida a afirmação da alternativa.

A alternativa (c) também está incorreta. No caso de contrato bilateral, é verdade que ninguém pode exigir o cumprimento da obrigação do outro antes de cumprir a sua, o princípio da exigibilidade recíproca. No entanto, o Código Civil admite a exceção de contrato não cumprido por antecipação, ou seja, é possível essa defesa se a outra parte demonstrar que não cumprirá no futuro. Portanto, afirmar que não existe exceção por antecipação é falso.

Já a alternativa (d) está correta. Ela resume bem o que dispõe o Código Civil no que se refere ao direito da parte lesada de exigir a resolução ou o cumprimento do contrato, com indenização por perdas e danos em qualquer hipótese. Além disso, a menção à teoria do substancial adimplemento é pertinente e está alinhada com a ideia de boa-fé objetiva e a função social do contrato, evitando abusos no pedido de resolução.

Assim, o gabarito correto é a alternativa d).