Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

Vamos falar sobre os crimes contra a honra, que incluem difamação, calúnia e injúria. Esses crimes são previstos no Código Penal e têm regras específicas sobre aumento de pena para casos em que a ofensa atinge certas situações mais graves. Por exemplo, a pena pode ser aumentada quando o crime é cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime. Isso faz sentido, pois a maior exposição causa maior dano à vítima. Essa regra está prevista no artigo 141 do Código Penal, que trata dos critérios para agravamento da pena nesses crimes.

Analisando as alternativas: a alternativa (a) menciona aumento de pena quando o conceito desfavorável é emitido por funcionário público no cumprimento do dever, o que não é previsto no Código Penal; a alternativa (c) fala em aumento da pena por motivo do trabalho da vítima, o que não está listado como causa de aumento; a alternativa (d) refere aumento de pena quando a injúria ou difamação ocorrer em juízo na discussão da causa, também não previsto. Já a alternativa (b) corresponde exatamente ao que dispõe a lei, aumentando a pena em um terço nesses crimes quando cometidos na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação.

Portanto, o aumento da pena de 1/3 está previsto exatamente para a situação descrita na alternativa (b). Gabarito: b.