Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedad...

Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enqua...


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Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enquanto Carlos insiste que a área pertence a ele. A disputa entre eles se arrasta por meses, e nenhum dos dois está disposto a ceder. Cansada da situação, Maria pede que seu marido vá até a casa de Carlos e o intimide, ameaçando causar danos à sua propriedade e à sua família caso ele não concorde em assinar um documento reconhecendo a faixa de terra como propriedade de Maria. Sob a pressão da ameaça feita pelo marido de Maria, e com medo de possíveis retaliações, Carlos acaba cedendo e assina o documento em que confessa que a faixa de terra pertence a Maria. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código Civil, a confissão de Carlos é
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/11/2026 • 18:02
    Essa questão aborda um tema importante do direito civil, especialmente relacionado à validade dos atos jurídicos e a influência de coação ou ameaça na manifestação de vontade.

    Quando falamos de atos jurídicos, como contratos ou confissões de propriedade, a vontade das partes deve ser livre e sem vícios para que o ato seja válido. A coação direta, ou seja, a ameaça grave que tira a liberdade de uma pessoa para decidir, pode tornar o ato anulável. Isso significa que o ato existe, mas pode ser desfeito se a parte que sofreu a coação pedir sua anulação na justiça.

    No caso, Carlos assinou o documento sob ameaça feita pelo marido de Maria, ou seja, sua vontade foi viciada por coação. Por isso, essa confissão é anulável, pois não houve nulidade absoluta, apenas um vício na vontade que permite a anulação do ato caso Carlos queira.

    O Código Civil trata disso nos artigos referentes aos atos jurídicos e seus vícios, prevendo que a coação torna o ato anulável. Portanto, a confissão feita debaixo de ameaça não é válida, mas pode ser anulada, ou seja, tem eficácia relativa, que pode ser contestada.

    Gabarito: e) anulável.
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