No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transit...

No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternativa correta.


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No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternativa correta.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2026 • 18:02
    Vamos falar sobre curatela, que é um instituto do Direito Civil usado para proteger pessoas que, por alguma razão, não conseguem cuidar de seus próprios interesses, seja por uma condição permanente ou temporária. Quando alguém precisa de curador, a nomeação dessa pessoa deve seguir uma ordem de preferência estabelecida pela lei, geralmente o Código Civil brasileiro.

    Primeiramente, o cônjuge ou companheiro não separado judicialmente ou de fato é o curador legítimo, ou seja, a opção natural para cuidar da pessoa interditada, conforme o artigo 1.773 do Código Civil. Portanto, a alternativa (a) está certa.

    Em seguida, se não houver cônjuge ou companheiro, entram os ascendentes (pais, avós) e descendentes (filhos, netos). Só depois é que vêm os colaterais (irmãos, tios).

    A alternativa (b) fala que na falta de cônjuge ou companheiro, ascendentes e descendentes, quem será curador legítimo é o colateral mais apto, o que está correto, pois os colaterais são a opção seguinte.

    Já a alternativa (c) diz que se não houver cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e colaterais, aí sim o Ministério Público deve indicar o curador, que está de acordo com o previsto na lei.

    As alternativas (d) e (e) trazem opções incorretas, pois 'na falta de cônjuge ou companheiro e ascendentes' não é o descendente quem será nomeado; pelo contrário, os descendentes vêm antes dos ascendentes.

    Reforçando, a ordem correta é: cônjuge ou companheiro, depois ascendentes e descendentes, depois colaterais, e por último o Ministério Público. A única alternativa que está correta e expressa isso adequadamente é a letra (a).
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