As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas p...

As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas podem consistir

Q1163446 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022

As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas podem consistir

a) na prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo
b) no poder de presidir as assembleias gerais da sociedade.
c) no poder de participar de novos investimentos da sociedade, prioritariamente.
d) na preferência na aquisição das ações, quando negociadas pelos demais acionistas.

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Questões sobre Direito Societário

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Q1164627 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2018
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
- a) Sociedade empresária.
- b) Sociedade anônima de capital fechado.
- c) Sociedade limitada.
- d) Sociedade anônima de capital aberto.
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Q1164500 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
A retirada do sócio de sociedade limitada
- a) depende da aprovação dos demais em assembleia ou reunião.
- b) condiciona-se à prévia propositura de ação judicial.
- c) condiciona-se à apresentação de justa causa.
- d) constitui direito potestativo do sócio retirante.
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3

Q1164359 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento
Sociedade em comandita simples é aquela
- a) que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor da quota social e outra com responsabilidade ilimitada.
- b) em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas.
- c) que possui duas espécies de sócios, uma com responsabilidade limitada ao valor do capital social e outra com responsabilidade ilimitada.
- d) em que todos os sócios têm responsabilidade limitada ao valor do capital social.
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Q1163894 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2025
Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração de haveres deverá ter, por data-base,
- a) a data da citação realizada na ação de dissolução parcial de sociedade, com apuração de haveres, proposta pelo sócio retirante.
- b) a data do ajuizamento da ação de dissolução parcial da sociedade, com apuração de haveres, proposta pelo sócio retirante.
- c) a data do trânsito em julgado da ação, movida pelo sócio retirante, de dissolução parcial da sociedade, com apuração de haveres.
- d) o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante.
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Q1163542 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2024
No que concerne às debêntures, é correto afirmar:
- a) a obrigação de não alienar ou onerar imóvel ou outro bem sujeito a registro de propriedade, assumida pela companhia na escritura de emissão, é ato oponível a terceiros, desde que registrada na serventia competente.
- b) as debêntures com garantia flutuante de nova emissão são preferidas pelas de emissão ou de emissões anteriores, e a prioridade se estabelece pela data da constituição do ato societário que deliberou sobre a emissão.
- c) a debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários, preferindo apenas aos acionistas no ativo remanescente, se houver, em caso de liquidação da companhia.
- d) a garantia flutuante assegura à debênture privilégio real sobre o ativo da companhia, impedindo a negociação dos bens que compõe esse ativo, desde que averbada no competente registro.
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6

Q1163540 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2024
A sociedade em nome coletivo:
- a) é constituída por pessoas físicas ou jurídicas. Perante terceiros, os sócios ostensivos, designados nos atos constitutivos, respondem, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. É necessário que seu contrato mencione a firma social.
- b) é constituída, exclusivamente, por pessoas físicas. Perante terceiros, todos os sócios respondem, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Entre si, porém, podem limitar a responsabilidade de cada um, no ato constitutivo ou por convenção posterior unânime. É necessário que o contrato mencione a firma social.
- c) não ostenta personalidade jurídica. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em nome coletivo.
- d) é exercida, unicamente, pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Obriga-se perante terceiro tão somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante esse, o sócio participante, nos termos do contrato social. O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
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Q1163448 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
- a) Nas sociedades limitadas que possuem mais de 10 (dez) membros, é obrigatória a instituição no contrato social de Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 03 (três) membros da sociedade.
- b) A designação de administradores não sócios depende da aprovação unânime dos sócios, após a integralização do capital social.
- c) Nas sociedades limitadas que possuem mais de 03 (três) membros, é obrigatória a deliberação dos sócios ser tomada em assembleia, mesmo que todos decidam, por escrito, sobre a matéria a ser objeto dela.
- d) A sociedade limitada rege-se pelas disposições do Código Civil, podendo o contrato prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima (Lei n^o 6.404/76).
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Q1163445 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022
Sobre a Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades, pode-se afirmar que
- a) a fusão de duas sociedades implica na criação de uma nova sociedade, de tipo necessariamente distinto das duas fundidas.
- b) o credor que não tiver apresentado oposição à cisão, não pode cobrar da nova sociedade o crédito vencido antes da cisão.
- c) a transformação de uma sociedade não pode ser levada a efeito sem a baixa de todos os protestos existentes contra a sociedade que se pretende transformar.
- d) na incorporação de empresas, a sociedade incorporada é extinta e a incorporadora assume todos os seus direitos e obrigações, sucedendo-a.
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Q1163444 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção • 2022
Em uma Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar que
- a) cabe ao sócio participante representar a sociedade perante terceiros.
- b) cabe ao sócio ostensivo exercer a atividade em que consiste o objeto social em seu próprio nome e sob sua responsabilidade, partilhando o resultado com os demais sócios.
- c) o sócio ostensivo pode admitir novos sócios sem a anuência do sócio participante, mesmo que silente o contrato social.
- d) é um dos tipos de sociedade personificada, previsto no Código Civil.
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Q1163303 • Direito Empresarial Comercial • Direito Societário • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto • 2023
A Sociedade Anônima de Futebol
- a) pode ter como objeto social, dentre outros, a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos.
- b) é constituída pela transferência definitiva de todo o patrimônio de um clube ou pessoa jurídica preexistente.
- c) responde por todas as obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu.
- d) tem a faculdade de instituir Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) em convênio com instituição pública de ensino.
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