Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de ...

Vamos falar sobre corretagem imobiliária, que é o trabalho realizado por corretores para intermediar a compra e venda de imóveis. O principal ponto aqui é entender quando o corretor tem direito à comissão, ou seja, ao pagamento pelo seu serviço. No caso descrito, Beatriz mostrou o imóvel para Jussara, que se interessou. Mesmo assim, a venda foi concretizada diretamente entre os interessados, Osvaldo e Jussara, sem a corretora participar diretamente da negociação final.

Nessas situações, a lei e a doutrina reconhecem que o corretor tem direito à comissão se ele foi o responsável por aproximar as partes interessadas, ou seja, se sua atuação foi útil para a realização do negócio, mesmo que ele não tenha participado da venda diretamente. Isso é chamado de 'aproximação útil'. A existência ou não de cláusula de exclusividade não retira o direito à comissão, porque o fundamental é o serviço efetivamente prestado pelo corretor. Já a divisão do pagamento da comissão geralmente depende do que foi pactuado; na falta de contrato, a responsabilidade pode recair sobre quem contratou o serviço, que normalmente é o proprietário.

Portanto, a comissão da corretora é devida porque Beatriz aproximou os interessados, mesmo que o negócio tenha sido fechado diretamente entre eles. Isso caracteriza a aproximação útil que gera direito ao pagamento pelo trabalho realizado.

Gabarito: letra b.