Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

Vamos falar sobre morte presumida, um tema que aparece bastante no direito civil. A morte presumida ocorre quando uma pessoa desaparece em situações que permitem presumir seu falecimento, como desastres naturais, guerras, acidentes etc., mas sem a comprovação de seu corpo ou sentença direta de morte. A questão pede para identificar qual afirmação é correta sobre esse instituto.

A alternativa (a) diz que a morte presumida produz os mesmos efeitos da morte real, o que é correto, pois ela tem efeitos jurídicos equivalentes à morte efetiva, como abertura da sucessão e cessação dos direitos pessoais. Portanto, (a) está correta.

Já a (b) fala que a morte presumida só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência, o que não é verdade. A ausência é um procedimento distinto que ocorre quando alguém desaparece sem notícias e pode ou não terminar em morte presumida, mas esta pode ser declarada independentemente de ausência, em casos de desaparecimento em catástrofes, por exemplo. Assim, (b) está errada.

A alternativa (c) é uma variação da (b) dizendo que é necessária também a abertura da sucessão definitiva antes da declaração de morte presumida, o que também está incorreto, pois a sucessão se abre após a morte presumida ser declarada.

Por fim, a (d) afirma que se não houver decretação prévia de ausência, a morte presumida só pode ser declarada se for comprovada a presença da pessoa em catástrofe e não ser possível localizar o cadáver. Isso está parcialmente correto, pois a morte presumida pode ser declarada em casos como esse, mas não é a única situação possível. Como a questão pede a afirmativa correta, e a (a) está mais geral e precisa, essa deve ser a resposta.

Portanto, a alternativa correta é a (a).