Sobre a prova documental, é correto afirmar que:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2026 • 12:02
    Vamos falar um pouco sobre prova documental, um tema muito presente no processo civil e em concursos públicos. A prova documental é um dos principais meios que as partes utilizam para comprovar fatos. Ela pode ser dividida em documentos públicos e particulares, cada um com seus requisitos de validade e eficácia.

    A alternativa (a) está incorreta porque a ausência de reconhecimento da firma em documento particular não impede automaticamente que ele seja considerado autêntico. Pode ser aceito como prova, embora a ausência do reconhecimento possa diminuir seu peso probatório.

    A alternativa (b) está correta. Reproduções mecânicas, como fotografias, gravações de voz e vídeos, podem servir como prova desde que não haja impugnação quanto à autenticidade e conformidade com o original por parte da pessoa contra quem são produzidas.

    A alternativa (c) está incorreta porque a dúvida fundada acerca da data do documento particular não determina sua rejeição automática, e sim o juiz pode valorar essa dúvida na hora de decidir.

    A alternativa (d) também está incorreta, pois o documento particular admite aceitação parcial dos fatos, ou seja, pode ser usado para admitir partes favoráveis e recusar as contrárias, mas ele não é indivisível nesse sentido probatório.

    Portanto, a única alternativa correta é a letra b.
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