⚡ BLACK FRIDAY
Garanta acesso total por apenas R$ 5,99/mês!
VER OFERTA

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:


publicidade
Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    10/11/2026 • 16:01
    Vamos falar sobre contratos bancários, um tema fundamental para entender os direitos e obrigações nas relações financeiras. Um ponto que gera muita dúvida está na comissão de permanência, que é uma penalidade aplicada para preservar a mora do pagamento, mas não pode ser cumulada de forma abusiva com outros encargos.

    A comissão de permanência é uma espécie de penalidade que incide durante o atraso no pagamento, e o que a legislação e a jurisprudência mais protegem é que ela não deve ultrapassar o somatório dos encargos remuneratórios e moratórios, e deve respeitar a taxa pactuada e os parâmetros do Banco Central.

    Analisando as alternativas: a letra a traz que a cláusula da comissão é limitada e pode se basear na taxa média de mercado, o que está correto.
    A letra b diz que os juros remuneratórios são cumuláveis com a comissão, o que é incorreto, pois a comissão de permanência substitui os juros remuneratórios no período de inadimplência para evitar a capitalização abusiva.
    A letra c fala que confissão de dívida originária de contrato bancário não configura título executivo extrajudicial, porém, nesses contratos, a confissão de dívida acompanhada de extrato pode sim ser executada judicialmente.
    A letra d diz que a comissão não exclui a exigibilidade de juros e multa, o que está errado, pois ela substitui os juros remuneratórios e moratórios para evitar sobreposição de encargos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.