Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/11/2026 • 08:01
    Vamos falar sobre o Código de Ética da Magistratura Nacional, que regula o comportamento dos magistrados no exercício de suas funções e na vida pessoal, para garantir que a confiança da sociedade na justiça seja mantida.

    A alternativa (a) está correta porque o código considera que atos de violência praticados pelo magistrado, mesmo que fora do ambiente profissional, atentam contra a dignidade do cargo e maculam a imagem da magistratura.

    A alternativa (b) é incorreta porque os magistrados, por sua posição de autoridade, precisam observar padrões éticos e de conduta ainda mais rigorosos do que os cidadãos comuns, não apenas os mesmos.

    Já a (c) apresenta erro ao dizer que o magistrado deve dedicar igual atenção ao magistério, quando a prioridade é o exercício da magistratura; o magistério é uma função acessória e deve ser exercida de maneira que não prejudique suas obrigações judiciais.

    Por fim, a alternativa (d) está errada porque o magistrado deve recusar benefícios ou vantagens que comprometam sua independência funcional, independentemente da origem, seja de empresa privada, pessoa física ou ente público.

    Portanto, a única afirmativa correta é a alternativa (a).
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