Questões Direito Processual Civil Busca e apreensão
Quanto ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) O mandado será cumprido por dois oficiais de justiça.
O procedimento de busca e apreensão está previsto no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 839 a 842. A busca e apreensão é um meio de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, permitindo a localização e apreensão de coisa móvel ou documento.
A alternativa a) está incorreta porque a busca e apreensão é destinada a coisas, não a pessoas, mas a alternativa diz que não cabe para pessoas, o que está correto, porém a alternativa b) é mais precisa e correta.
A alternativa b) está correta, pois o mandado de busca e apreensão deve ser cumprido por dois oficiais de justiça, conforme o artigo 840 do CPC, para garantir a segurança e a regularidade do ato.
A alternativa c) está incorreta porque, embora o procedimento possa ser sigiloso, não é uma regra absoluta que nenhum ato aconteça em segredo de justiça.
A alternativa d) está incorreta porque o mandado deve conter a descrição da coisa a ser apreendida, para que a diligência seja precisa e legal.
A alternativa e) está incorreta porque a indicação do local da diligência deve constar no mandado, não cabendo ao oficial de justiça decidir o local.
Checagem dupla: Revisando o artigo 840 do CPC confirma-se que o mandado deve ser cumprido por dois oficiais de justiça, reforçando que a alternativa b) é a correta e o gabarito oficial está correto.
O procedimento de busca e apreensão está previsto no Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 839 a 842. A busca e apreensão é um meio de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, permitindo a localização e apreensão de coisa móvel ou documento.
A alternativa a) está incorreta porque a busca e apreensão é destinada a coisas, não a pessoas, mas a alternativa diz que não cabe para pessoas, o que está correto, porém a alternativa b) é mais precisa e correta.
A alternativa b) está correta, pois o mandado de busca e apreensão deve ser cumprido por dois oficiais de justiça, conforme o artigo 840 do CPC, para garantir a segurança e a regularidade do ato.
A alternativa c) está incorreta porque, embora o procedimento possa ser sigiloso, não é uma regra absoluta que nenhum ato aconteça em segredo de justiça.
A alternativa d) está incorreta porque o mandado deve conter a descrição da coisa a ser apreendida, para que a diligência seja precisa e legal.
A alternativa e) está incorreta porque a indicação do local da diligência deve constar no mandado, não cabendo ao oficial de justiça decidir o local.
Checagem dupla: Revisando o artigo 840 do CPC confirma-se que o mandado deve ser cumprido por dois oficiais de justiça, reforçando que a alternativa b) é a correta e o gabarito oficial está correto.
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